Coronelismo e Oligarquias
A consolidação do modelo
republicano federalista e a ascendência das oligarquias agrárias ao poder fez
surgir um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos do período: o
coronelismo. O fenômeno do coronelismo expressou as particularidades do desenvolvimento
social e político do Brasil. Ele foi resultado da coexistência das formas
modernas de representação política (o sufrágio universal) e de uma estrutura
fundiária arcaica baseada na grande propriedade rural.O direito de voto estava
assegurado pela Constituição, mas o fato da grande maioria dos eleitores
habitarem o interior (a população sertaneja e camponesa) e serem muito pouco
politizados levou os proprietários agrários a controlar o voto e o processo
eleitoral em função de seus interesses. O "coronel" (geralmente um
proprietário de terra) foi à figura chave no processo de controle do voto da
população rural. Temido e respeitado, a influência e o poder político do
coronel aumentavam a medida em que ele conseguisse assegurar o voto dos
eleitores para os seus candidatos. Por meio do emprego da violência e também da
barganha (troca de favores), os coronéis forçavam os eleitores a votarem nos
candidatos que convinha aos seus interesses.Campos Salles (1898-1902), foi
firmado um pacto de poder chamado de Política dos Governadores. Baseava-se num
compromisso político entre o governo federal e as oligarquias que governavam os
estados tendo por objetivo acabar com a constante instabilidade que
caracterizava o sistema político federativo.A Política dos Governadores
estabelecia que os grupos políticos que governavam os estados dariam irrestrito
apoio ao presidente da República, em contrapartida o governo federal só
reconheceria a vitória nas eleições dos candidatos ao cargo de deputado federal
pertencentes aos grupos que o apoiavam. O governo federal tinha a prerrogativa
de conceder o diploma de deputado federal. Mesmo que o candidato fosse
vitorioso nas eleições, sem este documento ele não poderia tomar posse e
exercer a atividade política. O controle sobre o processo de escolha dos
representantes políticos a partir da fraude eleitoral impedia que os grupos de
oposição chegassem ao poder.
Voto de cabresto
O controle do voto da população
rural pelos coronéis ficou conhecido popularmente como "voto de
cabresto". Por meio do voto de cabresto eram eleitos os chefes políticos
locais (municipais), regionais (estaduais) e federal (o governo central). A
fraude, a corrupção, e o favorecimento permeavam todo o processo eleitoral de
modo a deturpar a representação política.No âmbito municipal os coronéis locais
dependiam do governador para obtenção de auxílio financeiro para obras públicas
e benfeitorias gerais, daí a necessidade de apoiar e obter votos para os
candidatos de determinada facção das oligarquias estaduais. As oligarquias
estaduais também dependiam de votos para conquistarem ou assegurarem seu
domínio político, daí a necessidade de barganharem com os coronéis locais.
Semelhante condição de dependência política se manifestava nas relações do
governo federal com os governos estaduais.As rivalidades, lutas e conflitos
armados entre coronéis de pouca ou grande influência e pertencentes a
diferentes oligarquias agrárias eram comuns, fazendo da violência um componente
constitutivo e permanente do sistema de dominação política da República
Velha.Revolução de 1930 viesse alterar os rumos da política brasileira.
Candidatos da situação
De modo geral, o governo federal
firmava acordos com os grupos políticos que já detinham o poder, e a partir daí
diplomava somente os candidatos da situação garantindo-se, desse modo, a
perpetuação desses grupos no governo. Com poucas ou nenhuma chance de chegar ao
poder por via eleitoral restava aos grupos da oposição juntarem-se aos grupos
políticos da situação. A Política dos Governadores assegurou e reforçou o poder
das oligarquias agrárias mais influentes do país. Os estados mais ricos da
federação, São Paulo e Minas Gerais, dispunham das mais prósperas economias
agrárias devido a produção em larga escala do principal produto de exportação
brasileiro, o café. As oligarquias cafeeiras desses estados conquistaram
influência política nacional e governaram o país de acordo com seus
interesses.A hegemonia de São Paulo e Minas Gerais na política nacional foi
chamada de "Política do café-com-leite". Por meio de acordos entre o
Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), os
dois estados da federação elegeram praticamente todos os presidentes da
República Velha.
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